Falemos hoje sobre Direito Autoral. Sinceramente, não entendo o porquê da grande polêmica e discussão em torno da Propriedade Intelectual e do chamado Direito do Autor. Pois além de existir (“brasileiramente” falando) uma mega legislação abrangente sobre o tema — Constituição, DUDH, Convenções internacionais, Convenção Universal sobre o Direito de Autor, Acordos Comerciais, Leis especiais, Título próprio no Código Penal, etc — o texto da lei é claro e a norma, bem delimitada (pelo menos ao que me pareceu ante uma saudável consulta ao Pai e ao Ordenamento Jurídico).
Primeiro, devo explicar como surgiu meu interesse em falar sobre o tema: Convocado a postar no blog Grudiocorpo alguns e-books, ou livros virtuais, ou livros em pdf, sobre Análise do Discurso, questionei-me “E podemos?”, “E se apenas publicarmos o link apontando para o pdf armazenado em outro servidor?”. Ainda, a prisão temporária dos donos e a venda do PirateBay, a discussão no Omeletv, Nerdcast, Rapaduracast (e provavelmente outros casts) sobre a legalidade das legendas piratas, o súbito fechamento e feliz ressuscitamento do Legendas.tv, a morte da comunidade orkutiana Discografias, enfim, a discussão não é recente, e estando agora um pouco mais amadurecida nas mídias de comunicação em geral, vamos à ela.
Desmistificando logo de cara (ou apenas dando minha humilde opinião sobre) a controvérsia [ia usar a palavra “altercação”, mas achei que iria pegar mal..] sobre o assunto, começo explanando que tratarei aqui somente sobre direito patrimonial, visto que o Direito Autoral se divide em direito moral e patrimonial sobre a obra intelectual produzida pelo autor, que formam, assim, a sua propriedade intelectual. Então, tendo em vista que o direito patrimonial do autor, conforme art. 28 e 29 da Lei 9.610/98, dá a este “direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica; dependendo de sua autorização prévia e expressa a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:” (e a lei dá lá seus exemplos) e ante a tipificação do crime de Violação de direito autoral, previsto no art. 184, caput e parágrafos seguintes, do Código Penal, segundo o qual, “violar direitos de autor e os que lhe são conexos” submete o sujeito à detenção (processado mediante queixa) e o mesmo crime praticado, resumidamente, com o intuito de lucro direito ou indireto sujeita-o à reclusão (mediante ação penal pública incondicionada), respondo os seguintes questionamentos já anteriormente esboçados:
Mas vejam bem: não vão pensar em mim como o Gleyson legalista que está sempre a favor da lei e fim de papo, apenas exponho as coisas como elas são. Agora: é justo que tudo seja tido como pirataria? É inteligente continuar com essa cegueira das associações defensoras da propriedade intelectual ante o desenvolvimento tecnológico dos meios de comunicação e a evolução por que passa os modos como se processa a informação hoje em dia? É mesmo razoável que continuemos a tratar o consumidor comum como um criminoso por uma prática, que embora ilegal, considero totalmente legítima (no sentido amplo do termo). Ora, o que esperar de um espectador que, v.g., é apresentado a uma produção televisiva, a qual, depois de torná-lo fã, é subitamente tirada do ar a púrrio critério de empresários e produtores que trabalham apenas pelo dinheiro, sem nunca cogitar pôr a arte em primeiro plano? Espero ansiosamente pela sexta e última temporada de LOST na ABC, enquanto que a exibição da série na Globo em sua quinta temporada está prevista para janeiro do ano que vem. As empresas de comunicação, com raciocínio retrogrado, trabalham para manter o modelo clássico de distribuição da cultura e da arte em mídia; contudo, não vejo como sobreviverá, os tempos são outros.
Radiohead vendeu o seu último álbum lançado lá no longínquo ano de 2007 com preço inicial de $0,00, e mesmo assim fizeram dinheiro (e muito!). Isso é possuir fãs, quem é fã, é fã por um motivo, ele dificilmente desrespeitará o direito autoral de quem realmente aprecia. O “Sou” de Camelo eu comecei baixando uma, duas músicas, depois baixei as 12 faixas que saíram antes do lançamento numa mp3 contínua, quando postaram numa qualidade melhor, baixei novamente e escutei, mesmo assim, 2 dias depois do lançamento, chagava meu disco bonitinho original que comprei na pré-venda. A Apple já vende música com sucesso e lucro pelo iTunes, quase todas as grandes redes de tv americana e britânica já disponibilizam sem medo seus shows e séries em stream para serem assistidos pela internet a qualquer hora. Até a forma como se lê notícia está mudando, com o twitter dando informação 2 segundos a frente do fato, quem quer mais ler jornal impresso com notícia de ontem? Como eu disse, os tempos são outros. Diante da atual conjuntura, cujas circunstancias não apontei um décimo, é sensato pensar que é necessário a reciclagem da forma como vemos o direito autoral e a conseqüente mudança da lei? Eu diria que sim.
Ter muito e de tudo
Eu quero todo
O mundo
Ser a natureza
Fria e bruta
Rodar o planeta
Conhecer tudo que cheira
Vida nossa, minha e tua
Ávido de novidades sou
Afoito sou inquieto
As ânsias não se acabam
Restam-me incompleto
Mesmo quando paro
Estou em movimento
Sôfrego impaciente
Sinto o tempo lento
Eu quero de tudo um muito
Seu amor fecundo
O quero imundo
Eu quero todo
O mundo
Fotografia do portfólio de Gloria Aniela
Opa, pare aí um pouco eu por favor, do contrário ter-se-á este post aqui de ser reescrito em verso desse jeito. Na ânsia de querer falar o que estou para falar, também eu acabei me antecipando e quase coloco a carroça à frente dos burros, como diria a geração de 60. Bem.. passado o nonsense, eis a situação:
Todos aí preocupados com o futuro, não é mesmo? (Sim, leitor, estou falando contigo). Todos pensando no fim da faculdade, no concurso que têm que estudar para, na pós-graduação mais rápida que puderem fazer, na ruma de dinheiro que quererão ganhar para casar com os respectivos pretendentes (ou não), no trabalho por vir, na vida de adulto que baterá à porta. Logo, é preciso pensar e conjecturar e prever e antever as opções, pois o que nos aguardará o futuro, não é verdade?
Sinceramente, estou cansado dos comedidos, dos preocupados com a prova de hoje a 8 dias, dos que, antes de acabar o carnaval, compram a festa de São João, dos que antecipam. Querem antecipar até tua fala, teu pensamento – “já sei o que vai dizer”, “sei o que deve estar pensando” – ora, se já sabe, então não percamos tempo dialogando, faça você um monólogo com a tua e a minha parte e eu quedo aqui te escutando. Vejo as pessoas pensando tão a frente de mim, tão preocupadas, tão sem tempo para ficar e conversar, que às vezes penso se não estaria eu sendo imprudente em não lembrar do que acontecerá no dia depois de depois de amanhã.
Talvez seja realmente imprudência minha, talvez este texto de hoje seja um reflexo do meu caráter procrastinador (o que sou assumidamente), mas fato: enfastiam-me aqueles que fazem tantos planos a longo prazo, afinal, o que há de tão especial assim nesse futuro? Por que o futuro contém tanta felicidade? Não poderíamos, por acaso, sermos felizes agora? Projetam-se tanto deles mesmos no futuro que parece que o presente é um eterno processo de feitos, feitos que devem ser comedidos e precisamente calculados para alcançarem um propósito maior, que está sempre à frente, um porvir (ou devir, ê lelê Nietzsche) que garantirá a tal felicidade vindoura.
Não parece-lhes certo que talvez a felicidade possa estar garantida no momento, naquele específico momento que você ria com um amigo, que você beijava (ou pecava com) sua namorada(o), que eu e você brindávamos à mesa de um bar. Confio no que tenho, não no que terei ou no que me aguarda, até por que o tempo pode transformar tudo que tenho em nada, como numa ilusão. De modo que, caso um dia decidirem parar um pouco a rotina de seus importantes afazeres de planejamento futurístico, liguem para mim e paguem-me um cowboy [risos.. brincadeirinha], sério: apenas façam alguma coisa de agradável, alguma coisa que há muito os prazos impediam que o fizesse. Sei lá, isto aqui não é auto-ajuda: Reproduzam a espécie, meus filhos! Desfrute seu presente.
Agora, por favor, não pensem que isto aqui é filosofia nova, saibam que é século XXI e tudo já foi, de algum modo, pensado. É 2009, e como repensei este assunto, reproduzo-o aqui com as minhas palavras e minha humilde opinião sobre o caso. Então, ladies and gentlemen, com vocês, meu preceptor que dispensa apresentações, Arthur Schopenhauer:
“Planos e preocupações com o futuro, ou também a saudade do passado, ocupam-nos de modo tão contínuo e duradouro, que o presente quase sempre perde a sua importância e é negligenciado; no entanto, somente o presente é seguro, enquanto o futuro e mesmo o passado quase sempre são diferentes daquilo que pensamos. Sendo assim, iludimo-nos uma vida inteira”.
Desejo aditar ainda que desencorajo percepções carpe diem da visão que expus, pelo menos não como o da acepção da escola árcade do final do século XVIII, pois quem vive em demasia no presente são os levianos/ inconseqüentes/ irresponsáveis/ como queiram. Só o que eu peço aqui é um pouco de imprudência, até um pouco da saudável loucura momentânea, ou mesmo a simples "colheita do dia" de Horácio, uma inocente idéia como esta: “Gleyson, vamos beber hoje até lamber o asfalto?” Eu diria: “Por favor, caro amigo, por favor”.
P.S.: Pra terminar, saca só a maluquice (ou genialidade, se preferirem): “A maior sabedoria é ter o presente como objeto maior da vida, pois ele é a única realidade, tudo o mais é imaginação. Mas poderíamos também considerar isso nossa maior maluquice, pois aquilo que existe só por um instante e some como sonho não merece um esforço sério.” (SCHOPENHAUER, Arthur. O Mundo como Vontade e Representação).
Procura(m)-se amigo(s) para beber, que fique(m) até o final da noite/festa.
(E que já não esteja corrompido pelo Castelo do Vinho, vale lembrar)
Sabe quando, na madrugada (ou numa hora de introversão qualquer), dá aquela vontade de comer algo? Mas não qualquer algo, algo mais, algo melhor do que o que tivemos no café, almoço, lanche ou jantar. Algo que não sabemos bem o que é, só sabemos o que não é.
Pois bem: Começou há mais ou menos três semanas (provavelmente quando iniciaram-se as aulas) esta sensação esdrúxulamente fastidiosa, e não é apenas algo momentâneo, nem relacionado a comida. É sobre um algo maior, uma coisa mais intensa, que me deixa inquieto, que me faz twittar como um obssessivo-compulsivo, que me faz cantar mais alto trechos de músicas escrotas para chamar maior número de atenções.
Sinto que a minha vida, afinal, não tem tanto a oferecer, pelo menos não do jeito que eu a levo hoje. Logo eu, que sempre fui um entusiasta da vida, que a levava como em uma apoteose dedicada a ela e a mim mesmo (ai, quão classudo é meu ego!). Acordo, checo minha agenda, faço a lista das tarefas mais importantes que não deveriam deixar de ser feitas e, quando menos percebo, estou encravado por mais um dia na rotina. E quando, à noite, o professor não vem, enquanto espero pela aula seguinte, penso… O que há mais para se viver? O que estou perdendo? Como este dia poderia ter sido diferente?
Sei, muito provavelmente estou apenas divagando sobre situações hipotéticas de vidas alternativas que não vão dizer nada a ninguém, sobretudo a mim. E ainda dirão: “Mas afinal de contas, o que você queria? Ser o Batman, um espião da CIA?”
Não, não isso. Só sei o que não quero. Só sei o que não sou (baseado no que já experimentei e que já vi). Para esse ponto parafraseio a resposta de uma guria de 8 anos chamada Marina, prima do Jurandir Filho, que no RapaduraCast 82, perguntada pelo Juras se O Rei Leão era o melhor filme do mundo, disse: “Eu não assisti [a] todos”. A Marina, aos 8 anos de ingênua-idade, não tinha assistido à todos os filmes do mundo para saber se O Rei Leão era o melhor. Eu, aos dois patos na lagoa, já vi muitos filmes, vivi o considerado suficiente para resolver o que se vai fazer da vida e amei “por volta” de três mulheres [sic: meninas].. ainda assim, não consigo responder à pergunta que me inquieta.
Enfim, indo assistir às esparsas aulas do viii semestre – como twittei, cada vez menos interessantes – perdido em meio aos numerosos processos do estágio, procrastinando o projeto da iniciação científica, que parece nunca deixar de ser “iniciação”, e bebendo cerveja após cerveja nos fins de semana, eu vou.. sempre alegre e tranqüilo. Mas se caso um dia eu parecer alegre e tranqüilo demais, não se engane, meu coração está em chamas (e está à procura do que sabe-se o que não é, este algo não-comestível infernal).
Ê lelê.
precisas sentir
(distinguir)
teu tato é mais especial
deixa claro tua pele
já eu
sou mais olfato
embriagado pelo aroma
que de teus poros
verve
